menu

Câmara cassa mandato do prefeito de Alenquer (PA); vice assume

Vereadores, por 10 votos a 3, cassaram mandato de Juraci Estevam

Câmara cassa mandato do prefeito de Alenquer (PA); vice assume Notícia do dia 02/12/2019

DEAMAZÔNIA ALENQUER, PA - A Câmara de Vereadores do município de Alenquer, no Oeste Pará, cassou por 10 votos a 3, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (2/12), o mandato do prefeito Juraci Estevam (PPS), por superfaturamento em licitações públicas.

 

Esta é a segunda vez que os parlamentares decidem pela cassação do mandato do chefe do executivo, que estava no cargo por força de uma limitar do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem assume o cargo, é o vice-prefeito Josino Filho (PP). O prefeito ainda tentou, na semana passada,  suspender os trabalhos da CPI, por meio de liminas, mas a Justiça de Alenquer negou o pedido 

 

Votaram a favor da cassação de Estevam, os vereadores Rossi Cunha (PTB); Rozenildo Lopes (PT do B); Marcelinho Vidal (PP); Beto Vanzin (PEN); Júnior Taveira (PSD); Betão (DEM); Zezinho Valente (PSDB); Ailton Azevedo (PSB), Diego Moreira (PSB) e Arnaldo Lira (DEM).

 

A favor do prefeito votaram os vereadores Kabicera (PPS), Osvaldo Barata (DEM) e Laércio Calderaro (PTB). O vereador Roberto Simões (PPS) se absteve. Já o vereador Zeninho do Atumã (PEN), passou mal, durante a votação e precisou ser internado as pressas.

 

A decisão dos vereadores é resultado de investigação de uma Comissão Processante (CPI), instalada em 11 de setembro, após acolhimento da denúncia do cidadão José Jorge Pereira, que concluiu que além de superfaturar contratos da Prefeitura, o prefeito Juraci Estevam, seria conivente com uma suposta troca de objetos, por outros diferentes dos que estavam descritos, nas tabelas de compras da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município.

Vice-prefeito de Alenquer (PA) Josino Filho (PP). 

 

A comissão processante foi formada pelos vereadores Rosinaldo Cunha (presidente), Diego Moreira (relator) e Ailton Carvalho (membro).

 

Ainda conforme os membros da CPI, uma das irregularidades foi confirmada pela empresa E. Pereira Matos, que tem sede em Rurópolis, sudoeste do Pará. De acordo com o vereador Diego Moreira, contratada pela Prefeitura de Alenquer para fornecer carnes para o município, em várias ocasiões a empresa trocou mercadorias e até recebeu por produtos que não haviam sido entregues.

 

“Foram quase três meses de coleta de informações. Nosso relatório tem 41 páginas e está tudo devidamente documentado, tanto que a maioria dos vereadores acompanhou o nosso voto pela cassação do prefeito. A Câmara cumpriu o seu papel”, disse vereador Diego Moreira.

 

A decisão cabe recurso e o prefeito Juraci Estevam pode recorrer.