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Sai acordão do TRE/AM e Jonas Castro já pode assumir a Prefeitura de Figueiredo

Romeiro Mendonça e Mário Abrahão tiveram mandatos cassados e ainda podem recorrer, mas fora dos cargos; VEJA o Acórdão

Sai acordão do TRE/AM e Jonas Castro já pode assumir a Prefeitura de Figueiredo Presidente da Câmara, Jonas Castro, assume a Prefeitura de Presidente Figueiredo Notícia do dia 27/11/2019

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas publicou na tarde de hoje (27/11), o Acórdão da decisão da reunião do Pleno realizada nesta terça-feira (26), que manteve a cassação, por unanimidade de votos, dos mandatos do prefeito de Presidente Figueiredo ( a 107 quilômetros de Manaus), Romeiro Mendonça e do vice prefeito, Mário Abrahão, ambos do PDT, por abuso do poder econômico na eleição de 2016. Veja publicação do acordão ao final da matéria. 

 

Com a publicação do Acórdão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jonas Castro, assume como prefeito em Exercício [ na vacância dos cargos de prefeito e vice], e deve aguardar ser notificado pela Corte Eleitoral amazonense, nos próximos dias, para tomar posse como prefeito interino, até realização de eleição suplementar no município.

 

Romeiro e Mário poderão ainda ingressar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas poderão fazer essa interpelação fora dos cargos.

 

Na decisão do TRE/AM, que cassou os mandados do prefeito e do vice, os desembargadores convocam a realização de nova eleição em Presidente Figueiredo que deve ser marcada após o trânsito em julgado no TSE.

 

O pedido de cassação de Romeiro e Mário Abrahão foi feito pelo diretório municipal do PT do B e atuaram na causa os advogados Adalberto Teixeira Bittar e Hugo Fernandes Levy Neto.

VEJA O ACORDÃO